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TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Discorra, em até 30 (trinta) linhas, a respeito das exculpantes supralegais (a. fato de consciência; b. provocação da situação de legítima defesa; c. desobediência civil; e, d. conflito de deveres.

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MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO – DIREITO PENAL


DA CULPABILIDADE.

(a) Conceito.

(b) Teorias sobre a culpabilidade.

(c) Importância da teoria finalista para a teoria normativa pura da culpabilidade.

(d) Elementos da cul ...

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MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Aprecie a seguinte situação fática hipotética e responda objetiva e concisamente, com a fundamentação pertinente:


Felipe conduzia seu veículo pelo Eixo Monumental de Brasília quando se viu forçado ...

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TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 051

Fale causas de exclusão ilicitude e exclusão de culpa.

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OAB - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 022

Rodrigo, pela primeira vez envolvido com o aparato judicial, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de rixa, ao pagamento de pena exclusivamente de multa. Para pensar sobre as conse ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 015

Conceitue e diferencie causas de exclusão de ilicitude e causas de exclusão de culpabilidade.

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Dê a natureza jurídica, justificando concisamente, se necessário:

• Ofendícula ou ofensácula

• Violência esportiva

• Consentimento do ofendido

• Inexigibilidade de conduta diversa

• Cirurgia plás ...

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TJ/RJ - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 013

Luzinete, jovem interiorana e inexperiente, foi seduzida aos 17 anos por um namorado, que a abandonou, grávida, tendo dado à luz uma criança do sexo feminino, Arnóbia. Contando esta 16 anos de id ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Qual a conseqüência da adoção da teoria limitada da culpabilidade para as descriminantes putativas? Exemplifique.

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